Tag Direito Constitucional Tributário Como os direitos fundamentais podem ser e efetivados através da atuação do operador do direito? Qual a diferença de estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito? Que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público como objeto de direito pessoal ou real de cada uma dessas entidades? Qual o principal objeto de estudo do Direito Internacional Privado? Diferencie direito objetivo e direito subjetivo Quais foram os primeiros documentos relacionados ao direito humano? Qual o status o Pacto de São José da Costa Rica possui no direito brasileiro? Por que é importante entender as relações entre economia e direito? Acordar com dor de cabeça lado direito O que se entende por decadência? Qual a diferença entre lançamento por declaração e por homologação? Qual a diferença entre direitos humanos e direito constitucional? O que constitui o processo constitucional? O direito ao meio ambiente pode ser classificado como um direito de Qual o tipo de isenção que gera direito adquirido, no entendimento atual do stf? É correto afirmar que o rol de garantias do crédito tributário estão previstas de forma taxativa no CTN? Que maneira uma pessoa pode ter impedido o seu direito à cidadania? Que circunstâncias impedem a validade jurídica de um matrimônio no direito brasileiro? Quais são os elementos considerados pelas correntes doutrinárias como objeto de Direito Internacional Privado? Sobre o direito à proteção de dados no contexto do brasil, é possível afirmar que: Qual a diferença entre o Código Civil é o Código de Processo Civil? Quais são os princípios do direito coletivo do trabalho envolvidos? O que é a analogia no direito? Qual a importância da disciplina introdutória ao estudo do direito? 4. com base na corte interamericana de direito humanos, marque a alternativa correta. Qual princípio fundamenta o pedido formulado pelo Tribunal Penal Internacional? Os tratados são por excelência fonte de direito internacional público contemporâneo Grávida que não trabalha tem direito ao salário-maternidade O direito coletivo do Trabalho envolve os chamados direitos transindividuais O que é a reclamação constitucional e quais são os requisitos de admissibilidade no STF? São princípios de previsão constitucional aplicáveis à Previdência Social exceto diversidade da base de financiamento? É correto afirmar * 1 ponto no Direito Ambiental é aplicável somente o princípio da precaução não o da prevenção? Qual a principal diferença entre o direito público e o direito privado? Qual a importância do Direito do Consumidor nas relações de consumo? Como se resolve os conflitos de lei no tempo e no espaço para fins de aplicação do Direito Internacional Privado? Em que consiste a ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública essa ação tem fundamento constitucional? Todos os indivíduos têm direito de ser, em todos os lugares reconhecidos como pessoa perante a lei Quem tem direito ao Auxílio Brasil de 400 reais Sobre mediação comunitária de conflitos, assinale a alternativa INCORRETA Qual a função da Defensoria é porque ela é mencionada como instrumento do humanismo constitucional? Postagens relacionadas O que significa quando uma pessoa te olha fixamente? Tem como saber o saldo do Caixa Tem por telefone? Qual a diferença entre agricultura familiar e agronegócio Brainly? Quais são os métodos de controle de microrganismos e exemplifique? Quais são os benefícios da biodiversidade? A principal causa para a destruição de grande parte do Cerrado foi Contabilidade Avançada e análise das demonstrações financeiras PDF Nome de três países com grandes possibilidades de ocorrência de terremotos. A otimização de conversão pode aumentar o seu retorno sobre o investimento. Quais atividades econômicas que os imigrantes desenvolveram no Rio Grande do Sul? Toplist Última postagem